| Projeto: |
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PL 636 13/12/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-636/2018
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0636-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0636-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.601 de 13/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Rute Costa |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA INOMINADA, "MIGUEL PEDROSO", LOCALIZADA NA ALTURA DA RUA DR. JOSÉ BENTO FERREIRA, N° 114 |
| Assunto: |
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CURSINO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOSE BENTO FERREIRA ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / MIGUEL PEDROSO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA AGUA FUNDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2121-2019
ver documento URB0501-2020
ver documento CONJ0910-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 21/12/2018 | | CCJ | Recebido em 21/12/2018 | Encaminhado em 08/11/2019 | | URB | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 20/07/2020 | | EDUC | Recebido em 21/07/2020 | Encaminhado em 16/09/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 43/2019 de 12/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 98/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 175/2019
Oficio CMSP 279/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 383/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 635/2019
Oficio CMSP 696/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016654-5
prazo de sanção: 13/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |